O primeiro Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania do Brasil!

Participe do Conselho de Investidores e o aplique na Macro-Região do ABC Paulista!

A Renda Básica de Cidadania

FPRBC - Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania

Fundo de Investimento Financeiro cuja aplicação é gerida democraticamente pelo Conselho Deliberativo de seus Investidores, e cuja finalidade única e exclusiva é o pagamento da RBC através do rendimento de Fundos Específicos como o de Paranapiacaba, ou em caráter extraordinário diretamente de seu próprio rendimento. Em ambos tal rendimento será gerido e fiscalizado pela própria população (autogestão) através de Conselho Gestor de Rendimento, formado por representantes eleitos pela comunidade e mediado pela Proponente do Projeto, o ReCivitas.

O FPRBC será formado pela celebração de contrato de parceria entre a Proponente e as instituições Investidoras Fundadoras que comporão o Conselho de Investidores e terão o direito de indicar instituições com o dever de apresentar, selecionar e implantar novos projetos de em outras localidades específicas.

Objetivo

Viabilizar imediatamente, de modo sustentável e democrático, a garantia do direito universal de todo ser humano a Renda Básica de Cidadania, conforme a lei no 10.835/2004, começando pela comunidade de Paranapiacaba.

Propósitos

·          Erradicar a miséria e reduzir a violência nas comunidades abrangidas.

·          Acabar com a discriminação socioeconômica e a segregação social.

·          Inibir a acomodação psicossocial, a dependência econômica e a submissão política.

·          Quebrar o ciclo vicioso da Violência: desconfiança, oportunismo, autoritarismo, coerção, corrupção, exclusão econômica, privação, preconceito, descriminação, tensão social e violência.  

·          Gerar o ciclo virtuoso da Paz: confiança, cooperação, reciprocidade, solidariedade, transparência, credibilidade, integração social, liberdade, segurança e desenvolvimento.

·          Estimular a livre iniciativa, a responsabilidade social e a participação democrática.

·          Promover o respeito às diferenças sociais e a integração socioeconômica.

·          Resgatar a ética e a cidadania reafirmando o verdadeiro valor do dinheiro e do sistema monetário: crédito e credibilidade.

Metas

·          Facilitar: o acesso as oportunidades; a comunicação do direito; a aplicação da justiça.

·          Eliminar: a armadilha da pobreza, o assistencialismo, burocracia, condicionalização, focalização e o preconceito.

·          Aumentar: A Competitividade da economia, o crescimento econômico local e o emprego. 

·          Combater: o uso eleitoreiro da transferência de renda; o trabalho escravo e infantil; a exploração sexual; e o aliciamento para a criminalidade.

·          Formar: Capital social; Poupança; Mercados; Voluntariado; Empreendedorismo; e Comunidades Cívicas;

·          Garantir os Direitos fundamentais à sobrevivência, liberdade, e segurança.

·          Fornecer condição materiais para a população poder preservar o bem comum, priorizando as localidades de ampla importância ambiental e histórica, como Paranapiacaba.

Valores

Liberdade; Igualdade e Fraternidade.

Missão

Paz, Democracia e Justiça.

Contrapartidas

Institucionais

·          Pioneirismo, Atitude de Marca e Mídia.

·          Participação no Conselho Gestor de Investimento com poder de deliberação.

·          Dedução integral do valor das doações como despesa operacional até o limite de 2% do lucro operacional bruto (lei n^o 9.249/95).

Constitucionais

·          Efetivação de direito garantido por lei.

·          Implantação da Renda Básica de Cidadania em comunidades Cívicas.

·          Instauração de práticas democráticas de autogestão.

·          Fornecimento de condições materiais para a preservação do patrimônio natural e histórico.

Compensatórias

·          Atividades livres e gratuitas para Educação em Cidadania.